PL 1018/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1018/1999 | Parecer do Relator | 06/08/2003 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1018/1999 | Parecer do Relator | 18/12/2008 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1018/1999 | Parecer do Relator | 14/09/2000 | Eber Silva | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EBER SILVA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 1018/1999 | Substitutivo | 18/10/2000 | Eber Silva | Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 1018/1999 | Complementação de Voto | 18/10/2000 | Eber Silva | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1018/1999 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1018/1999 | Parecer do Relator | 29/06/2001 | Jorge Tadeu Mudalen | Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1018/1999 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |