PL 1017/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1017/1999 | Parecer do Relator | 22/09/1999 | Anivaldo Vale | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP ANIVALDO VALE. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1017/1999 | Parecer de Comissão | 29/11/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1017/1999 | Parecer do Relator | 24/05/2005 | Antonio Cruz | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela constitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1017/1999 | Parecer do Relator | 18/08/2004 | Armando Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1017/1999 | Parecer de Comissão | 25/08/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |