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PL 1009/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1009/1999 Parecer do Relator 13/05/2009 João Magalhães Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1009/1999 Substitutivo 13/05/2009 João Magalhães Autoriza a entrada de pessoas ostomizadas pela porta dianteira dos veículos de transporte coletivo e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1009/1999 Parecer de Comissão 07/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1009/1999 Redação Final 04/08/2011 Alessandro Molon Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1009/1999 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 11/05/2016 Juscelino Filho Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CSSF => PL 1009/1999 Parecer do Relator 12/05/2015 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL1009/1999. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1009/1999 Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL1009/1999. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CVT => PL 1009/1999 Substitutivo 08/12/1999 Glycon Terra Pinto Inteiro teor
PRL 1 CVT => PL 1009/1999 Parecer do Relator 08/12/1999 Glycon Terra Pinto PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GLYCON TERRA PINTO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1009/1999 Parecer de Comissão 24/05/2000 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 1009/1999 Voto em Separado 24/05/2000 Chico da Princesa Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 1009/1999 Parecer do Relator 19/06/2015 Clarissa Garotinho Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1009/99. Inteiro teor
PAR 2 CVT => PL 1009/1999 Parecer de Comissão 05/08/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Chico da Princesa.. Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1009/99. Inteiro teor