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PL 999/1988 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CCJ => PL 999/1988 Parecer de Comissão 06/06/2002 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 999/1988 Parecer do Relator 19/06/1991 Gerson Peres PARECER DO RELATOR, DEP GERSON PERES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO PL. 2534/89. VISTA CONJUNTA AOS DEP BENEDITO DOMINGOS E NILSON GIBSON.
SBT 1 CCJC => PL 999/1988 Substitutivo 17/09/1991 Gerson Peres Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDEICS => PL 999/1988 Voto em Separado 23/03/1995 Roberto Pessoa Inteiro teor
PRV 1 CDEICS => PL 999/1988 Parecer Vencedor 04/06/1995 Júlio Redecker Parecer do Vencedor, Dep. Júlio Redecker, pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 999/1988 Parecer de Comissão 06/06/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 999/1988 Parecer do Relator 08/03/1994 Paulo Rocha PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, A ESTE, COM DUAS EMENDAS; COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJR E CONTRARIO AOS PL. 2534/89 E PL. 3556/93, APENSADOS.

COMISSÃO DO TRABALHO (CTRA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CTRA => PL 999/1988 Parecer de Comissão 06/06/2002 COMISSÃO DO TRABALHO Inteiro teor