PL 989/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 989/1995 | Substitutivo | 09/10/1996 | Roland Lavigne | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 989/1995 | Parecer do Relator | 15/06/1999 | Roland Lavigne | PARECER DO RELATOR, DEP ROLAND LAVIGNE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, DESTE E DA EMENDA CCTCI, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 989/1995 | Parecer de Comissão | 15/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 989/1995 | Parecer do Relator | 27/12/1995 | Maluly Netto | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MALULY NETO, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 989/1995 | Parecer de Comissão | 15/07/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |