PL 975/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 975/1999 | Parecer do Relator | 30/05/2005 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do PL 1510/1999, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 975/1999 | Parecer do Relator | 11/06/2007 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva, e do PL 1510/1999, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 975/1999 | Substitutivo | 11/06/2007 | Colbert Martins | Subemenda Substitutiva ao Substitutivo adotado Pela Comissão de Viação e Transportes - "Obriga os Centros de Habilitação de Condutores - CHCs, a adaptarem dez por cento de sua frota para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências". Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 975/1999 | Parecer de Comissão | 03/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva, e do PL 1510/1999, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 975/1999 | Redação Final | 12/08/2008 | Carlos Willian | Inteiro teor |
| RDF 2 CCJC => PL 975/1999 | Redação Final | 12/08/2008 | Carlos Willian | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 975/1999 | Parecer do Relator | 16/06/2003 | Marcondes Gadelha | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha, pela aprovação deste, do PL 1510/1999, apensado, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 975/1999 | Parecer de Comissão | 07/12/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha, pela aprovação deste, do PL 1510/1999, apensado, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CVT => PL 975/1999 | Substitutivo | 09/11/1999 | Romeu Queiroz | Inteiro teor |
| PRL 1 CVT => PL 975/1999 | Parecer do Relator | 09/11/1999 | Romeu Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação deste, e do PL 1510/1999, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PRR 1 CVT => PL 975/1999 | Parecer Reformulado | 01/12/1999 | Romeu Queiroz | Parecer Reformulado, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação deste, e do PL 1510/1999, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 975/1999 | Parecer de Comissão | 22/04/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |