PL 975/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 975/1995 | Parecer do Relator | 17/05/2001 | Lidia Quinan | Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 975/1995 | Parecer de Comissão | 13/08/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 975/1995 | Parecer do Relator | 07/07/2003 | Itamar Serpa | Parecer do Relator, Dep. Itamar Serpa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 975/1995 | Parecer de Comissão | 06/08/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Itamar Serpa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSSF => PL 975/1995 | Voto em Separado | 08/06/2000 | Armando Abílio | Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 975/1995 | Parecer Vencedor | 04/10/2000 | Eduardo Jorge | Parecer do Vencedor, Dep. Eduardo Jorge, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 975/1995 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |