PL 975/1988 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 975/1988 | Parecer do Relator | 01/11/1989 | Jairo Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 975/1988 | Parecer de Comissão | 22/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 975/1988 | Parecer do Relator | 26/06/2008 | Silvinho Peccioli | Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor |
| PEP 3 CCJC => PL 975/1988 | Parecer às Emendas de Plenário | 17/07/2008 | Silvinho Peccioli | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário, com subemenda redacional. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 975/1988 | Voto em Separado | 13/11/2008 | Geraldo Pudim | Proíbe a produção, comercialização e utilização, em todo o território nacional, de aerossóis que contenham clorofluorcarbono, e dá outras providências. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 975/1988 | Complementação de Voto | 03/12/2008 | Silvinho Peccioli | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 975/1988 | Parecer de Comissão | 03/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Geraldo Pudim.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CDC => PL 975/1988 | Parecer de Comissão | 12/12/1991 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 975/1988 | Substitutivo | 12/12/1991 | NAN SOUZA | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 975/1988 | Parecer do Relator | 12/12/1991 | NAN SOUZA | Parecer do Relator, Dep. NAN SOUZA (), pela aprovação deste, do PL 906/1988, e do PL 1946/1991, apensados. Inteiro teor |
| PEP 1 CDC => PL 975/1988 | Parecer às Emendas de Plenário | 08/04/1994 | NAN SOUZA | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. NAN SOUZA (), pela rejeição da Emenda de Plenário 1/1992, e da Emenda de Plenário 2/1992. Inteiro teor |
| PAR 2 CDC => PL 975/1988 | Parecer de Comissão | 04/05/1994 | Comissão de Defesa do Consumidor | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CDEICS => PL 975/1988 | Parecer de Comissão | 30/05/1990 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 975/1988 | Parecer do Relator | 30/05/1990 | RONARO CORREA | Parecer do Relator, Dep. RONARO CORREA (), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PEP 1 CDEICS => PL 975/1988 | Parecer às Emendas de Plenário | 23/08/1993 | Giovanni Queiroz | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela rejeição da Emenda de Plenário 1/1992, e da Emenda de Plenário 2/1992. Inteiro teor |
| PAR 2 CDEICS => PL 975/1988 | Parecer de Comissão | 22/09/1993 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Inteiro teor |