PL 973/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CINDRA => PL 973/1999 | Parecer de Comissão | 21/11/2001 | Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela rejeição deste, e do PL-980/1999, apensado. Inteiro teor |
| PRL 1 CINDRA => PL 973/1999 | Parecer do Relator | 21/11/2001 | Confúcio Moura | Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela rejeição deste, e do PL-980/1999, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 973/1999 | Parecer do Relator | 25/06/2004 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 980/1999, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 973/1999 | Parecer do Relator | 07/08/2001 | Maria do Carmo Lara | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 980/1999, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 973/1999 | Parecer de Comissão | 12/07/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 973/1999 | Substitutivo | 09/05/2002 | Ricardo Berzoini | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 973/1999 | Parecer do Relator | 09/05/2002 | Ricardo Berzoini | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do PL nº 980/99, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 973/1999 | Parecer de Comissão | 06/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |