PL 966/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 966/1999 | Parecer do Relator | 22/11/2006 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 2897/2000, apensado, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 966/1999 | Parecer do Relator | 09/12/2003 | Antonio Cambraia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cambraia, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 2.897/00, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 966/1999 | Parecer de Comissão | 31/03/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Cambraia, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 2.897/00, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 966/1999 | Parecer do Relator | 21/11/2000 | Paulo Kobayashi | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PAULO KOBAYASHI, A ESTE E CONTRÁRIO AO PL. 2897/00, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 966/1999 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |