PL 958/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 958/1999 | Parecer do Relator | 05/06/2001 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 958/1999 | Parecer de Comissão | 16/10/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 958/1999 | Parecer do Relator | 08/09/1999 | Ademir Lucas | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP ADEMIR LUCAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 958/1999 | Parecer de Comissão | 17/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |