PL 950/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CAPADR => PL 950/1999 | Voto em Separado | 08/01/1999 | Luci Choinacki | Inteiro teor |
| PRL 1 CAPADR => PL 950/1999 | Parecer do Relator | 08/11/1999 | Luis Carlos Heinze | Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 950/1999 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 950/1999 | Parecer do Relator | 21/12/2006 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 950/1999 | Parecer do Relator | 27/10/2009 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 950/1999 | Parecer do Relator | 09/08/2001 | Pedro Novais | Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 950/1999 | Parecer de Comissão | 09/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 950/1999 | Parecer do Relator | 08/07/2009 | Paulo Piau | Parecer do Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 950/1999 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |