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PL 943/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 943/1999 Parecer do Relator 18/05/2001 Bispo Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 943/1999 Substitutivo 18/05/2001 Bispo Rodrigues Proíbe inversão de ordem dos nomes constantes na Lista Única de Transplantes do Sistema Nacional de Transplantes, se houver leito disponível em qualquer unidade hospitalar acessível. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 943/1999 Parecer de Comissão 06/08/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 943/1999 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 07/05/2009 Colbert Martins Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 943/1999 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/04/2014 Ronaldo Fonseca Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Inteiro teor
PSS 3 CCJC => PL 943/1999 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 09/07/2015 Ronaldo Fonseca Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 943/1999. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 943/1999 Parecer do Relator 22/05/2000 Remi Trinta PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP REMI TRINTA. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 943/1999 Parecer de Comissão 02/10/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PL 943/1999 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 03/05/2005 Carlos Mota Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Carlos Mota (PL-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 943/1999 Parecer do Relator 03/04/2007 Maurício Trindade Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação do SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PL 943/1999. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 943/1999 Parecer de Comissão 05/11/2008 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação do SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PL 943/1999. Inteiro teor