PL 924/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 924/1999 | Parecer do Relator | 07/11/2001 | José Roberto Batochio | Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos apensados PL-1334/1999 e do PL-1702/1999, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 924/1999 | Parecer de Comissão | 06/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos apensados PL-1334/1999 e do PL-1702/1999, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 924/1999 | Parecer do Relator | 24/08/2001 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela rejeição deste, e do PL-1702/1999, apensado, e pela aprovação do PL-1334/1999, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 924/1999 | Parecer de Comissão | 03/10/2001 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela rejeição deste, e do PL-1702/1999, apensado, e pela aprovação do PL-1334/1999, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 924/1999 | Parecer do Relator | 08/12/1999 | José Chaves | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOSÉ CHAVES AO PL. 1334/99, APENSADO, E CONTRÁRIO A ESTE E AO PL. 1702/99, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 924/1999 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |