PL 924/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 924/1999 Parecer do Relator 07/11/2001 José Roberto Batochio Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos apensados PL-1334/1999 e do PL-1702/1999, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 924/1999 Parecer de Comissão 06/12/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos apensados PL-1334/1999 e do PL-1702/1999, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 924/1999 Parecer do Relator 24/08/2001 Bonifácio de Andrada Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela rejeição deste, e do PL-1702/1999, apensado, e pela aprovação do PL-1334/1999, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 924/1999 Parecer de Comissão 03/10/2001 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela rejeição deste, e do PL-1702/1999, apensado, e pela aprovação do PL-1334/1999, apensado. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 924/1999 Parecer do Relator 08/12/1999 José Chaves PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOSÉ CHAVES AO PL. 1334/99, APENSADO, E CONTRÁRIO A ESTE E AO PL. 1702/99, APENSADO. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 924/1999 Parecer de Comissão 28/05/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor