PL 910/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 910/1999 | Parecer do Relator | 31/07/2001 | Zulaiê Cobra | Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 910/1999 | Parecer do Relator | 03/04/2001 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 910/1999 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 MERCOSUL => PL 910/1999 | Parecer do Relator | 24/06/1999 | Feu Rosa | Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa,pela aprovação . Inteiro teor |
| PAR 1 MERCOSUL => PL 910/1999 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Representação Brasileira na Comissão Parlamentar C | Inteiro teor |