PL 910/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 910/1995 | Parecer do Relator | 27/06/2000 | José Genoíno | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 910/1995 | Parecer do Relator | 22/11/1995 | Laura Carneiro | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP LAURA CARNEIRO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 910/1995 | Parecer de Comissão | 26/07/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 910/1995 | Parecer do Relator | 01/03/1996 | SAULO QUEIROZ | PARECER DO RELATOR, DEP SAULO QUEIROZ, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. DCDS 15 06 96 PAG 0314 COL 01. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 910/1995 | Parecer de Comissão | 26/07/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |