PL 904/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 904/1999 | Parecer do Relator | 14/09/1999 | Eber Silva | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP EBER SILVA. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 904/1999 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSSF => PL 904/1999 | Voto em Separado | 22/05/2001 | Osmânio Pereira | Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 904/1999 | Parecer Vencedor | 12/09/2001 | Rita Camata | Parecer do Vencedor, Dep. Rita Camata, pela rejeição, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 904/1999 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |