PL 902/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 902/1999 | Parecer do Relator | 29/11/2006 | Ronaldo Caiado | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Caiado, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 902/1999 | Parecer de Comissão | 29/11/2006 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Caiado, pela rejeição deste.. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 902/1999 | Parecer do Relator | 21/09/2011 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 902/1999 | Parecer do Relator | 08/11/2000 | Luiz Mainardi | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ MAINARDI. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 902/1999 | Complementação de Voto | 22/11/2000 | Luiz Mainardi | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Mainardi, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 902/1999 | Parecer de Comissão | 06/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |