PL 897/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 897/1995 | Parecer do Relator | 07/11/2000 | Jairo Carneiro | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda e subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 897/1995 | Parecer de Comissão | 27/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 897/1995 | Parecer do Relator | 16/09/1999 | Celso Jacob | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO JACOB, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 897/1995 | Parecer de Comissão | 27/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 897/1995 | Substitutivo | 07/11/1995 | Luciano Castro | Acrescenta parágrafo ao artigo 162 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 897/1995 | Parecer do Relator | 07/11/1995 | Luciano Castro | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 897/1995 | Voto em Separado | 28/02/1996 | SANDRO MABEL | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 897/1995 | Parecer de Comissão | 27/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |