PL 892/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 892/1999 | Parecer do Relator | 08/12/2004 | José Roberto Arruda | Parecer do Relator, Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do PL 3.440/2000, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 892/1999 | Parecer do Relator | 20/11/2008 | Bernardo Ariston | Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3440/2000, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 892/1999 | Parecer do Relator | 30/06/2009 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3440/2000, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 892/1999 | Parecer do Relator | 24/08/2001 | Francistônio Pinto | Parecer do Relator, Dep. Francistônio Pinto, pela aprovação deste, do PL 3.440/00, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 892/1999 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 892/1999 | Parecer do Relator | 27/11/2000 | Roberto Rocha | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO ROCHA, A ESTE E AO PL. 3440/00, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 892/1999 | Substitutivo | 27/11/2000 | Roberto Rocha | Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 892/1999 | Voto em Separado | 30/03/2001 | Paulo Gouvêa | Inteiro teor |
| PRR 1 CVT => PL 892/1999 | Parecer Reformulado | 04/04/2001 | Roberto Rocha | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 892/1999 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |