PL 887/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 887/1991 | Parecer do Relator | 09/10/2018 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comisão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e do Substitutivo da Comissão de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 887/1991 | Parecer do Relator | 19/08/2019 | Lafayette de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Substitutivo da Comissão de Defesa Nacional. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 887/1991 | Parecer do Relator | 14/09/1995 | Milton Temer | Parecer do Relator, Dep. Milton Temer pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1 CCTCI => PL 887/1991 | Voto em Separado | 04/10/1995 | PAULO HESLANDER | Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 887/1991 | Substitutivo | 08/11/1995 | Milton Temer | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 887/1991 | Parecer de Comissão | 30/09/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDN => PL 887/1991 | Parecer do Relator | 17/04/1996 | José Genoíno | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE GENOINO, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJR. Inteiro teor |
| SBT 1 CDN => PL 887/1991 | Substitutivo | 24/04/1996 | José Genoíno | Inteiro teor |
| PAR 1 CDN => PL 887/1991 | Parecer de Comissão | 30/09/2002 | COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL | Inteiro teor |