PL 2553/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2553/2015 | Parecer do Relator | 31/05/2022 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4525/2020, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2553/2015 | Parecer de Comissão | 09/06/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Dá nova redação ao inciso II do art. 75 da Lei n.º 10.883 de 29 de dezembro de 2003, que "Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências". Inteiro teor |