PDC 153/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 153/2015 | Parecer do Relator | 01/06/2016 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 153/2015 | Parecer de Comissão | 07/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 153/2015 | Parecer do Relator | 29/09/2015 | Arlindo Chinaglia | Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação do PDC 153, de 2015, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PDC 153/2015 | Substitutivo | 29/09/2015 | Arlindo Chinaglia | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas, assinado em Brasília, em 9 de julho de 2013. Autor Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 153/2015 | Parecer de Comissão | 14/10/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação do PDC 153, de 2015, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CREDN => PDC 153/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/10/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas, assinado em Brasília, em 9 de julho de 2013. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDC 153/2015 | Autógrafo | 06/12/2016 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 153/2015 | Redação Final | 01/12/2016 | Paes Landim | Redacao Final Inteiro teor |