PL 872/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 872/1995 | Parecer do Relator | 17/08/1999 | Mendes Ribeiro Filho | parecer do relator, dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo. |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 872/1995 | Parecer do Relator | 23/10/1996 | Rita Camata | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP RITA CAMATA, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 872/1995 | Parecer de Comissão | 01/10/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |