PL 868/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 868/1999 | Parecer do Relator | 09/11/1999 | Roberto Balestra | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO BALESTRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 868/1999 | Parecer de Comissão | 24/05/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 868/1999 | Parecer do Relator | 16/04/2002 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 868/1999 | Parecer de Comissão | 10/12/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 868/1999 | Redação Final | 25/03/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Dispõe sobre a criação do Programa de Microdestilarias de Álcool - PROMICRO, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 868/1999 | Parecer do Relator | 23/08/2001 | Eni Voltolini | Parecer do Relator, Dep. Eni Voltolini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 868/1999 | Parecer de Comissão | 24/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |