PL 3303/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 3303/2004 | Parecer às Emendas de Plenário | 25/05/2004 | Colbert Martins | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário n° 2. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 3303/2004 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 07/07/2004 | Maurício Rands | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3303/2004 | Parecer do Relator | 11/05/2004 | Dr. Evilásio | Parecer do Relator, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da EMP 1/2004. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 3303/2004 | Substitutivo | 13/05/2004 | Dr. Evilásio | Altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3303/2004 | Parecer de Comissão | 19/05/2004 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação deste, e pela rejeição da EMP 1/2004 SECAP(SGM). Inteiro teor |
| PEP 1 CDU => PL 3303/2004 | Parecer às Emendas de Plenário | 25/05/2004 | Dr. Evilásio | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Evilásio (PSB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor |
| PSS 1 CDU => PL 3303/2004 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 07/07/2004 | Luiz Sérgio | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CMADS => PL 3303/2004 | Parecer às Emendas de Plenário | 25/05/2004 | Luiz Sérgio | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor |
| PSS 1 CMADS => PL 3303/2004 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 07/07/2004 | Luciano Zica | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 3303/2004 | Parecer Proferido em Plenário | 25/05/2004 | Colbert Martins | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria. Inteiro teor |
| PPP 1 CMADS => PL 3303/2004 | Parecer Proferido em Plenário | 25/05/2004 | Luiz Sérgio | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 3303/2004 | Redação Final | 07/07/2004 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |