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PL 856/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 856/1999 Parecer do Relator 05/06/2003 Marcelo Ortiz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, do PL 987/1999 e do PL 1452/1999, apensados, e pela inconstitucionalidade da emenda nº 3/2000 apresentada Comissão de Educação Cultura e Desporto. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 856/1999 Parecer do Relator 08/11/2007 Marcelo Ortiz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 987/1999, do PL 1452/1999 e do PL 7632/2006, apensados, e pela inconstitucionalidade da Emenda 3/2000 apresentada na Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 856/1999 Parecer de Comissão 12/12/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 987/1999, do PL 1452/1999 e do PL 7632/2006, apensados, e pela inconstitucionalidade da Emenda 3/2000 apresentada na Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CEC => PL 856/1999 Substitutivo 29/06/2001 Esther Grossi Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 856/1999 Complementação de Voto 02/12/2001 Esther Grossi Inteiro teor
PRL 1 CE => PL 856/1999 Parecer do Relator 11/12/2001 Esther Grossi Parecer da Relatora, Dep. Esther Grossi, pela aprovação deste, do PL-987/1999, e do PL-1452/1999, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 CECD. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 856/1999 Parecer de Comissão 11/12/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Esther Grossi, pela aprovação deste, do PL-987/1999, e do PL-1452/1999, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 CECD. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 856/1999 Parecer do Relator 01/10/1999 Pedro Eugênio PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PEDRO EUGENIO, A ESTE E AOS PL. 987/99 E PL. 1452/99, APENSADOS. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 856/1999 Parecer de Comissão 10/04/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor