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PL 2496/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2496/2015 Parecer do Relator 02/12/2015 Cristiane Brasil Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2496/2015 Substitutivo 02/12/2015 Cristiane Brasil Dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa". Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2496/2015 Parecer do Relator 04/12/2015 Cristiane Brasil Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2496/2015 Parecer de Comissão 08/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2496/2015 Redação Final 03/05/2016 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2496/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 10/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2496/2015 Parecer do Relator 23/09/2015 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2496/2015 Parecer de Comissão 07/10/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação. Inteiro teor