PL 2478/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2478/2015 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2478/2015 | Parecer do Relator | 16/10/2019 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela inconstitucionalidade deste e dos Projetos de Lei nºs 5.437/2016, 6.254/2016, 10.482/2018, 201/2019 e 2.548/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 2478/2015 | Parecer do Relator | 22/12/2023 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 2478/2015 | Parecer do Relator | 02/12/2024 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n° 5.437/2016, 6.254/2016, com emenda, 10.482/2018, com emenda, 201/2019 e 2.548/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2478/2015 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2478/2015 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2478/2015 | Redação Final | 24/06/2025 | Erika Kokay | Redação Final do PL 2478/2015. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2478/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.478/2015. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2478/2015 | Parecer do Relator | 18/12/2018 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 5437/2016, e do PL 6254/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 2478/2015 | Substitutivo | 18/12/2018 | Erika Kokay | Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 2478/2015 | Parecer do Relator | 06/06/2019 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e dos PLs 5.437/16, 6.254/16, 10.482/18, 201/19 e 2.548/19, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 2478/2015 | Substitutivo | 06/06/2019 | Erika Kokay | Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2478/2015 | Parecer de Comissão | 28/08/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Kim Kataguiri.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e dos PLs 5.437/16, 6.254/16, 10.482/18, 201/19 e 2.548/19, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 2478/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/09/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Acrescenta artigo à Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional. Inteiro teor |