PL 2478/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2478/2015 Parecer do Relator 02/10/2019 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2478/2015 Parecer do Relator 16/10/2019 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela inconstitucionalidade deste e dos Projetos de Lei nºs 5.437/2016, 6.254/2016, 10.482/2018, 201/2019 e 2.548/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2478/2015 Parecer do Relator 18/12/2018 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 5437/2016, e do PL 6254/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2478/2015 Substitutivo 18/12/2018 Erika Kokay Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2478/2015 Parecer do Relator 06/06/2019 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e dos PLs 5.437/16, 6.254/16, 10.482/18, 201/19 e 2.548/19, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 2478/2015 Substitutivo 06/06/2019 Erika Kokay Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2478/2015 Parecer de Comissão 28/08/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Kim Kataguiri.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e dos PLs 5.437/16, 6.254/16, 10.482/18, 201/19 e 2.548/19, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 2478/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 04/09/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Acrescenta artigo à Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional. Inteiro teor