PL 2123/2019 (Nº Anterior: pl 2469/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2123/2019 (Nº Anterior: pl 2469/2015) | Parecer do Relator | 10/12/2018 | Daniel Vilela | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2123/2019 (Nº Anterior: pl 2469/2015) | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2123/2019 (Nº Anterior: pl 2469/2015) | Redação Final | 20/03/2019 | Delegado Waldir | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2123/2019 (Nº Anterior: pl 2469/2015) | Parecer de Comissão para Redação Final | 02/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2123/2019 (Nº Anterior: pl 2469/2015) | Parecer do Relator | 02/08/2017 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 2123/2019 (Nº Anterior: pl 2469/2015) | Substitutivo | 02/08/2017 | Jose Stédile | Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2123/2019 (Nº Anterior: pl 2469/2015) | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 2123/2019 (Nº Anterior: pl 2469/2015) | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Cultura | Acresce § 2º no art. 6º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas. Inteiro teor |