PL 2450/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 2450/2015 | Parecer do Relator | 25/05/2016 | Mauro Mariani | Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 2450/2015 | Substitutivo | 25/05/2016 | Mauro Mariani | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para estabelecer vedação à comercialização das unidades habitacionais recebidas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no período que especifica. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 2450/2015 | Parecer de Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 2450/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para estabelecer vedação à comercialização das unidades habitacionais recebidas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no período que especifica. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2450/2015 | Parecer do Relator | 24/03/2017 | Edmilson Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela não implicação do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2450/2015 | Parecer de Comissão | 12/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela não implicação do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |