PL 2450/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 2450/2015 Parecer do Relator 25/05/2016 Mauro Mariani Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 2450/2015 Substitutivo 25/05/2016 Mauro Mariani Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para estabelecer vedação à comercialização das unidades habitacionais recebidas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no período que especifica. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 2450/2015 Parecer de Comissão 15/06/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 2450/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 15/06/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para estabelecer vedação à comercialização das unidades habitacionais recebidas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no período que especifica. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2450/2015 Parecer do Relator 24/03/2017 Edmilson Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela não implicação do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2450/2015 Parecer de Comissão 12/07/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela não implicação do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor