PL 2447/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2447/2015 | Parecer do Relator | 13/12/2016 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 2447/2015 | Parecer do Relator | 10/05/2016 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2015 do Dep. Sergio Vidigal. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2447/2015 | Parecer de Comissão | 11/05/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2015 do Dep. Sergio Vidigal. Inteiro teor |