PL 2446/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CE => PL 2446/2015 | Parecer do Relator | 10/05/2018 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 2446/2015 | Substitutivo | 10/05/2018 | Diego Garcia | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2446/2015 | Parecer de Comissão | 05/12/2018 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 2446/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/12/2018 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil, para incluir os arts. 1º-B e 19-A e para modificar os arts. 13 e 15-D, oferecendo garantia aos estudantes contra cobranças indevidas de encargos educacionais. Inteiro teor |