PL 2443/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2443/2015 Parecer do Relator 04/12/2017 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2443/2015 Parecer do Relator 14/12/2017 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.443/15, principal, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO, e do Projeto de Lei nº 3116/2015, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 2443/2015 Parecer do Relator 04/05/2018 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 2 CSPCCO => PL 2443/2015 Substitutivo 15/08/2017 Delegado Francischini Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 2443/2015 Parecer do Relator 15/08/2017 Delegado Francischini Parecer do Relator, Dep. Delegado Francischini (SD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3.116/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 2443/2015 Complementação de Voto 16/08/2017 Delegado Francischini Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Francischini (SD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3116/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2443/2015 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, que substitui a expressão "delegado de polícia" por "autoridade policial". Apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Francischini (SD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3116/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 2443/2015 Voto em Separado 16/08/2017 Subtenente Gonzaga Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.681, de 04 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - Sinesp, para tornar obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada e criar mecanismo punitivo aos Estados que coletarem os dados fora dos critérios estabelecidos em lei. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 2443/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 16/08/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Acrescenta dispositivos na Lei nº 12.681, de 04 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e Sobre Drogas (SINESP), tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada e cria mecanismo punitivo aos estados que coletaremos dados fora dos critérios estabelecidos em lei. Inteiro teor
SBT 3 CSPCCO => PL 2443/2015 Substitutivo 16/08/2017 Delegado Francischini Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2443/2015 Parecer do Relator 01/12/2015 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2443/2015 Substitutivo 01/12/2015 Lucas Vergilio Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.681, de 04 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - Sinesp, para tornar obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada e criar mecanismo punitivo aos Estados que coletarem os dados fora dos critérios estabelecidos em lei. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2443/2015 Parecer de Comissão 01/06/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 2443/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 01/06/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - Sinesp, para incluir no sistema dados e informações relativos a elucidação de crimes, e dá outras providências. Inteiro teor