PFC 46/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RLP 1 CME => PFC 46/2015 Relatório Prévio 02/12/2015 Paulo Azi Relatório Prévio, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela implementação. Inteiro teor
RLF 1 CME => PFC 46/2015 Relatório Final 13/07/2016 Dagoberto Relatório Final, Dep. Dagoberto (PDT-MS), pelo encaminhamento de representação ao Ministério Público Federal e pelo arquivamento. Inteiro teor
PAR 1 CME => PFC 46/2015 Parecer de Comissão 13/09/2016 Comissão de Minas e Energia Aprovado unanimemente o Relatório Final.. Relatório Final, Dep. Dagoberto (PDT-MS), pelo encaminhamento de representação ao Ministério Público Federal e pelo arquivamento. Inteiro teor