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PL 2428/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2428/2015 Parecer do Relator 29/08/2017 Elizeu Dionizio Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2428/2015 Parecer do Relator 16/05/2018 Elizeu Dionizio Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2428/2015 Parecer do Relator 09/05/2023 Rosângela Moro Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2428/2015 Parecer de Comissão 15/06/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 2428/2015. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2428/2015 Redação Final 02/08/2023 Rosângela Moro Redação Final do PL 2428/2015 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2428/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 14/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2428/2015. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2428/2015 Parecer do Relator 30/08/2016 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2428/2015 Parecer de Comissão 09/11/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor