PL 3298/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3298/2004 | Parecer do Relator | 25/09/2007 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3298/2004 | Parecer de Comissão | 02/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3298/2004 | Redação Final | 08/11/2007 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3298/2004 | Parecer do Relator | 30/11/2006 | Itamar Serpa | Parecer do Relator, Dep. Itamar Serpa (PSDB-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 3298/2004 | Parecer do Relator | 06/07/2007 | Neilton Mulim | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.298/04, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3298/2004 | Parecer de Comissão | 11/07/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.298/04, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3298/2004 | Parecer do Relator | 09/09/2004 | Pedro Chaves | Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3298/2004 | Substitutivo | 09/09/2004 | Pedro Chaves | Denomina "Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves" a Rodovia do Contorno de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro" Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3298/2004 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |