PL 2420/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 2420/2015 | Parecer do Relator | 25/10/2016 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDEICS => PL 2420/2015 | Substitutivo | 25/10/2016 | Augusto Coutinho | Acrescenta-se os parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao artigo 122 do Decreto-Lei nº 73, de 23 de novembro de 1966. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 2420/2015 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CDEICS => PL 2420/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/11/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Proíbe o registro de corretor pessoa jurídica com nome idêntico ou semelhante a outro já existente no mercado de seguros. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CFT => PL 2420/2015 | Parecer do Relator | 11/06/2018 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2420/2015 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PL 2420/2015, na forma do Substitutivo da CDEICS. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 2420/2015 | Parecer de Comissão | 21/11/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2420/2015 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PL 2420/2015, na forma do Substitutivo da CDEICS. Inteiro teor |