PL 2420/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2420/2015 Parecer do Relator 25/10/2016 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 2420/2015 Substitutivo 25/10/2016 Augusto Coutinho Acrescenta-se os parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao artigo 122 do Decreto-Lei nº 73, de 23 de novembro de 1966. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2420/2015 Parecer de Comissão 23/11/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 2420/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 25/11/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Proíbe o registro de corretor pessoa jurídica com nome idêntico ou semelhante a outro já existente no mercado de seguros. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 2420/2015 Parecer do Relator 11/06/2018 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2420/2015 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PL 2420/2015, na forma do Substitutivo da CDEICS. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2420/2015 Parecer de Comissão 21/11/2018 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2420/2015 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PL 2420/2015, na forma do Substitutivo da CDEICS. Inteiro teor