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PL 2407/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2407/2015 Parecer do Relator 06/12/2019 Francisco Jr. Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 6.596/2016, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2407/2015 Parecer do Relator 10/06/2024 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 6.596/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2407/2015 Parecer do Relator 24/11/2017 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6596/2016, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 2407/2015 Parecer do Relator 04/05/2018 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação deste, e do PL 6596/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 2407/2015 Substitutivo 04/05/2018 Lincoln Portela Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 2407/2015 Parecer do Relator 09/05/2019 Bibo Nunes Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela aprovação deste, e do PL 6596/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 2407/2015 Substitutivo 09/05/2019 Bibo Nunes Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CCULT => PL 2407/2015 Parecer do Relator 06/08/2019 Vavá Martins Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (PRB-PA), pela aprovação deste, e do PL 6596/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCULT => PL 2407/2015 Substitutivo 06/08/2019 Vavá Martins parecer pela aprovação com substitutivo ao Pl 2407 de 2015, COMISSÃO DE CULTURA PROJETO DE LEI Nº 2.407, DE 2015, para altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências Inteiro teor
CVO 1 CCULT => PL 2407/2015 Complementação de Voto 30/10/2019 Vavá Martins Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação deste, e do PL 6596/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CCULT => PL 2407/2015 Substitutivo 30/10/2019 Vavá Martins complementação de voto ao Parecer apresentado ao PL 2407/2019, que altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2407/2015 Parecer de Comissão 30/10/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação deste, e do PL 6596/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 2407/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 31/10/2019 Comissão de Cultura Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Inteiro teor