PL 841/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 841/1999 | Parecer do Relator | 03/09/2003 | Alceu Collares | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas substitutivas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 841/1999 | Parecer de Comissão | 18/05/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas substitutivas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 841/1999 | Redação Final | 17/06/2005 | Roberto Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 841/1999 | Parecer do Relator | 07/06/2000 | Luciano Pizzatto | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATTO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 841/1999 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 841/1999 | Parecer do Relator | 18/04/2001 | Rafael Guerra | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RAFAEL GUERRA A ESTE, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 841/1999 | Parecer de Comissão | 13/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |