PL 841/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 841/1995 | Parecer do Relator | 09/12/1999 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do SBT 1 CVT, com emendas e do SBT 1 CDCMAM. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 841/1995 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 841/1995 | Substitutivo | 23/11/1995 | Celso Russomanno | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 841/1995 | Parecer do Relator | 23/11/1995 | Celso Russomanno | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO RUSSOMANNO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 841/1995 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CVT => PL 841/1995 | Substitutivo | 24/07/1995 | Rubem Medina | Inteiro teor |
| PRL 1 CVT => PL 841/1995 | Parecer do Relator | 21/06/1996 | Rubem Medina | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RUBEM MEDINA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 841/1995 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |