PL 834/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 834/1999 Parecer do Relator 01/09/2005 Mauro Lopes Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDEICS => PL 834/1999 Substitutivo 31/05/2002 Marcos Cintra Inteiro teor
PRL 1 CDEICS => PL 834/1999 Parecer do Relator 31/05/2002 Marcos Cintra Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 834/1999 Parecer de Comissão 11/12/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 834/1999 Parecer do Relator 19/10/2004 Carlos Alberto Leréia Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia, pela rejeição deste, e do SBT 1 CEIC. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 834/1999 Parecer de Comissão 09/03/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia, pela rejeição deste, e do SBT 1 CEIC. Inteiro teor