PL 834/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 834/1999 | Parecer do Relator | 01/09/2005 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDEICS => PL 834/1999 | Substitutivo | 31/05/2002 | Marcos Cintra | Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 834/1999 | Parecer do Relator | 31/05/2002 | Marcos Cintra | Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 834/1999 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 834/1999 | Parecer do Relator | 19/10/2004 | Carlos Alberto Leréia | Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia, pela rejeição deste, e do SBT 1 CEIC. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 834/1999 | Parecer de Comissão | 09/03/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia, pela rejeição deste, e do SBT 1 CEIC. Inteiro teor |