PL 824/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 824/1999 | Parecer do Relator | 12/09/2001 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 824/1999 | Parecer do Relator | 02/07/2001 | Silvio Torres | Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres, pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 824/1999 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres, pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 824/1999 | Parecer do Relator | 14/06/2000 | Ursicino Queiroz | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP URSICINO QUEIROZ. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 824/1999 | Parecer de Comissão | 06/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |