PL 814/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 814/1991 | Parecer do Relator | 16/08/1994 | ROBERTO TORRES | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO PONTE, A ESTE E A EMENDA 03; E CONTRARIO AS EMENDAS 01 E 02, APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 814/1991 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 814/1991 | Parecer do Relator | 13/09/2000 | Léo Alcântara | Parecer do relator pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 814/1991 | Parecer de Comissão | 06/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 814/1991 | Parecer do Relator | 26/04/2000 | João Castelo | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOÃO CASTELO, A ESTE E AS EMENDAS APRESENTADAS NA CAPR. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 814/1991 | Parecer de Comissão | 06/06/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |