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PL 810/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 810/1995 Parecer do Relator 18/01/2006 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1071/1995 e do PL 2814/1997, apensados, nos termos do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 810/1995 Substitutivo 18/01/2006 Sandra Rosado O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 810/1995 Voto em Separado 28/08/2007 Regis de Oliveira Proíbe servir bebida alcoólica às pessoas que menciona e determina sua comercialização com um alerta às mulheres grávidas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 810/1995 Parecer de Comissão 04/10/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1071/1995 e do PL 2814/1997, apensados, nos termos do substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 810/1995 Parecer do Relator 22/11/1995 Laíre Rosado PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LAIRE ROSADO, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO, E AO PL. 1071/95, APENSADO. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 810/1995 Substitutivo 22/05/2000 Laíre Rosado Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 810/1995 Parecer de Comissão 01/10/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor