PL 809/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 809/1999 | Parecer do Relator | 06/08/2001 | Nelson Pellegrino | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 809/1999 | Parecer de Comissão | 08/11/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jarbas Lima. Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 809/1999 | Parecer do Relator | 05/09/2000 | Fetter Junior | PARECER DO RELATOR, DEP FETTER JÚNIOR, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 809/1999 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 809/1999 | Parecer do Relator | 27/09/1999 | Almerinda de Carvalho | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ALMERINDA DE CARVALHO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 809/1999 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |