PLP 153/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 153/2004 | Parecer do Relator | 03/12/2004 | João Paulo Gomes da Silva | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 153/2004 | Parecer do Relator | 04/08/2004 | Júlio Cesar | Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 153/2004 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |