Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 795/1999

PL 795/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 795/1999 Parecer do Relator 21/10/2004 Antonio Carlos Pannunzio Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 795/1999 Parecer de Comissão 05/06/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 795/1999 Redação Final 08/08/2008 Carlos Willian Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 795/1999 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 27/09/2017 Rubens Pereira Júnior Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao PL 795/1999. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 795/1999 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 22/06/2023 Rubens Pereira Júnior Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 795/1999. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CREDN => PL 795/1999 Substitutivo 21/10/1999 Aldir Cabral Inteiro teor
PRL 1 CREDN => PL 795/1999 Parecer do Relator 21/10/1999 Aldir Cabral PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALDIR CABRAL, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 795/1999 Parecer de Comissão 05/06/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Inteiro teor
PRL 2 CREDN => PL 795/1999 Parecer do Relator 05/07/2011 Hugo Napoleão Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (DEM-PI), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 3 CREDN => PL 795/1999 Parecer do Relator 13/07/2011 Claudio Cajado Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação deste.
PRL 4 CREDN => PL 795/1999 Parecer do Relator 13/07/2011 Claudio Cajado Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CREDN => PL 795/1999 Parecer de Comissão 13/07/2011 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor