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PRC 137/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PRC 137/2004 Parecer do Relator 27/08/2009 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PRC 230/2005, do PRC 256/2005, do PRC 289/2006, do PRC 21/2007, do PRC 67/2007, do PRC 70/2007, do PRC 74/2007, do PRC 93/2007, do PRC 95/2007, do PRC 116/2008 e do PRC 182/2009, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PRC 228/2005, do PRC 283/2006, do PRC 319/2006 e do PRC 180/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PRC 137/2004 Parecer do Relator 10/09/2009 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PRC 230/2005, do PRC 256/2005, do PRC 289/2006, do PRC 21/2007, do PRC 67/2007, do PRC 70/2007, do PRC 74/2007, do PRC 93/2007, do PRC 95/2007, do PRC 116/2008 e do PRC 182/2009, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário 1/2004, do PRC 228/2005, do PRC 283/2006, do PRC 319/2006 e do PRC 180/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PRC 137/2004 Substitutivo 10/09/2009 Colbert Martins Modifica o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 25, de 2001, altera os arts. 180 e 244 e acrescenta Capítulo III-B ao Título II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PRC 137/2004 Complementação de Voto 23/09/2009 Colbert Martins Parecer com Complementação de Voto, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PRC 230/2005, do PRC 256/2005, do PRC 289/2006, do PRC 21/2007, do PRC 67/2007, do PRC 70/2007, do PRC 74/2007, do PRC 93/2007, do PRC 95/2007, do PRC 116/2008, e do PRC 182/2009, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário 1/2004, do PRC 228/2005, do PRC 283/2006, do PRC 319/2006 e do PRC 180/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PRC 137/2004 Parecer de Comissão 23/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PRC 230/2005, do PRC 256/2005, do PRC 289/2006, do PRC 21/2007, do PRC 67/2007, do PRC 70/2007, do PRC 74/2007, do PRC 93/2007, do PRC 95/2007, do PRC 116/2008 e do PRC 180/2009, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário 1/2004, do PRC 228/2005, do PRC 283/2006, do PRC 319/2006 e do PRC 182/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PRC 137/2004 Substitutivo 23/09/2009 Colbert Martins
PEP 2 CCJC => PRC 137/2004 Parecer às Emendas de Plenário 26/05/2011 Mendonça Filho Parecer às Emendas de Plenario e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e no mérito pela aprovação das Emendas de Plenário de nº s 2, 3 e 4, e da Subemenda Substitutiva Global apresentado pelo Relator da Mesa Diretora. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 2 MESA => PRC 137/2004 Substitutivo 24/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Modifica o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 25, de 2001 e altera o art. 180 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
PRL 4 MESA => PRC 137/2004 Parecer do Relator 24/03/2010 Antonio Carlos Magalhães Neto Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), pela rejeição deste, da Emenda de Plenário 1/2004, do PRC 230/2005, do PRC 256/2005, do PRC 289/2006, do PRC 21/2007, do PRC 67/2007, do PRC 70/2007, do PRC 74/2007, do PRC 93/2007, do PRC 95/2007, do PRC 116/2008, do PRC 182/2009, e do PRC 217/2010, apensados, e pela aprovação do Substitutivo 1 da CCJC, do PRC 228/2005, do PRC 283/2006, do PRC 319/2006, e do PRC 180/2009, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 MESA => PRC 137/2004 Substitutivo 24/03/2010 Antonio Carlos Magalhães Neto Modifica o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 25, de 2001 e altera o art. 180 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
PAR 1 MESA => PRC 137/2004 Parecer de Comissão 24/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Parecer ao PRC 137/2004. Inteiro teor
PEP 1 MESA => PRC 137/2004 Parecer às Emendas de Plenário 26/05/2011 Eduardo da Fonte Parecer às Emendas de Plenario e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 2, 3 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva Global. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PRC 137/2004 Redação Final 26/05/2011 Eduardo da Fonte Redacao Final Inteiro teor