PL 785/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 785/1999 | Parecer do Relator | 16/09/2003 | Aloysio Nunes Ferreira | Parecer do Relator, Deputado Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição do PL 860/1999, do PL 1442/1999, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 785/1999 | Substitutivo | 26/10/1999 | Félix Mendonça | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 785/1999 | Parecer do Relator | 26/10/1999 | Félix Mendonça | PARECER DO RELATOR, DEP FELIX MENDONÇA, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DOS PL. 860/99 E PL. 1442/99, APENSADOS, E NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 785/1999 | Parecer de Comissão | 25/03/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |